Termos e Condições

Data de vigência – 23 de novembro de 2021

Estes Termos regem o seu acesso, uso de todo o conteúdo, Produto e Serviços disponíveis no site https://www.passaronoombro.com (o “Serviço”) operado pelo Pássaro no Ombro (“nós”, “nós” ou “nosso”).

O seu acesso aos nossos serviços está sujeito à sua aceitação, sem modificação, de todos os termos e condições aqui contidos e de todas as outras regras operacionais e políticas publicadas e que podem ser publicadas ocasionalmente por nós.

Por favor, leia o Acordo cuidadosamente antes de aceder ou usar os nossos Serviços. Ao aceder ou usar qualquer parte de nossos Serviços, você concorda em obedecer a estes Termos. Se não concordar com qualquer parte dos termos do Acordo, você não poderá aceder ou usar os nossos Serviços.

Propriedade intelectual

O Contrato não transfere de Nós para você qualquer propriedade intelectual nossa ou de terceiros, e todos os direitos, títulos e interesses em e para tal propriedade permanecerão (entre as partes) exclusivamente com o Pássaro no Ombro e seus licenciados.

Serviços de Terceiros

Ao usar os Serviços, você pode utilizar serviços, produtos, software, incorporações ou aplicativos de terceiros desenvolvidos por terceiros (“Serviços de Terceiros”).

Se você usar quaisquer serviços de terceiros, você entende que:

  • Qualquer uso de um serviço de terceiros é por sua própria conta e risco, e não seremos responsáveis ​​por ninguém por sites ou serviços de terceiros.
  • Você reconhece e concorda que não seremos responsáveis ​​por quaisquer danos ou perdas causados ​​ou alegadamente causados ​​por ou em conexão com o uso de qualquer conteúdo, bens ou serviços disponíveis em ou através de tais sites ou serviços.

Contas

Onde a utilização de qualquer parte de nossos Serviços requerer uma conta, você concorda em nos fornecer informações completas e precisas ao se registar para uma conta.

Você será o único responsável por qualquer atividade que ocorra em sua conta. Você é responsável por manter as informações de sua conta atualizadas e por manter a sua senha protegida.

Você é responsável por manter a segurança de conta que usa para aceder ao Serviço. Você não deve compartilhar ou usar indevidamente as suas credenciais de acesso. Você deve notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou ao tomar conhecimento de qualquer outra violação de segurança.

Termo

Podemos encerrar ou suspender o seu acesso a todos ou qualquer parte dos nossos Serviços a qualquer momento, com ou sem justa causa, com ou sem aviso prévio, com efeito imediato.

Se desejar rescindir o Contrato ou sua conta em Pássaro no Ombro, você pode simplesmente interromper o uso de nossos Serviços.

Todas as cláusulas do Contrato que, por sua natureza, devem sobreviver à rescisão, sobreviverão à rescisão, incluindo, sem limitação, cláusulas de propriedade, isenções de responsabilidade de garantia, indemnização e limitações de responsabilidade.

Isenção de responsabilidade

Nossos serviços são fornecidos “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM”. e base “CONFORME DISPONÍVEL”. A Pássaro no Ombro e seus fornecedores e licenciados por meio deste se isentam de todas as garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, sem limitação, as garantias de comercialização, adequação a um propósito específico e não violação. Nem a Pássaro no Ombro, nem os seus fornecedores e licenciados, dão qualquer garantia de que nossos Serviços estarão livres de erros ou que o acesso a eles será contínuo ou ininterrupto. Você entende que baixa ou obtém conteúdo ou serviços por meio de nossos Serviços por sua própria conta e risco.

Jurisdição e legislação aplicável

Exceto na medida em que qualquer lei aplicável estabeleça o contrário, o Acordo e qualquer acesso ou uso dos nossos Serviços serão regidos pelas leis de Portugal.

O foro adequado para quaisquer litígios decorrentes ou relacionados com o Acordo e para qualquer acesso ou utilização dos nossos Serviços serão os tribunais estaduais e federais localizados em Portugal.

Alterações

Pássaro no Ombro reserva-se o direito, a nosso exclusivo critério, de modificar ou substituir estes Termos, a qualquer momento.

Se fizermos alterações relevantes, avisaremos você publicando em nosso site ou enviando um e-mail ou outra comunicação antes que as alterações tenham efeito. O aviso designará um período de tempo razoável após o qual os novos termos entrarão em vigor.

Se você discordar de nossas alterações, deverá parar de usar os nossos Serviços dentro do período de notificação designado ou assim que as alterações entrarem em vigor.

A utilização continuada dos nossos Serviços estará sujeita aos novos termos.

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