Data de vigência – 23 de novembro de 2021
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Propriedade intelectual
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Serviços de Terceiros
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Contas
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Termo
Podemos encerrar ou suspender o seu acesso a todos ou qualquer parte dos nossos Serviços a qualquer momento, com ou sem justa causa, com ou sem aviso prévio, com efeito imediato.
Se desejar rescindir o Contrato ou sua conta em Pássaro no Ombro, você pode simplesmente interromper o uso de nossos Serviços.
Todas as cláusulas do Contrato que, por sua natureza, devem sobreviver à rescisão, sobreviverão à rescisão, incluindo, sem limitação, cláusulas de propriedade, isenções de responsabilidade de garantia, indemnização e limitações de responsabilidade.
Isenção de responsabilidade
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Jurisdição e legislação aplicável
Exceto na medida em que qualquer lei aplicável estabeleça o contrário, o Acordo e qualquer acesso ou uso dos nossos Serviços serão regidos pelas leis de Portugal.
O foro adequado para quaisquer litígios decorrentes ou relacionados com o Acordo e para qualquer acesso ou utilização dos nossos Serviços serão os tribunais estaduais e federais localizados em Portugal.
Alterações
Pássaro no Ombro reserva-se o direito, a nosso exclusivo critério, de modificar ou substituir estes Termos, a qualquer momento.
Se fizermos alterações relevantes, avisaremos você publicando em nosso site ou enviando um e-mail ou outra comunicação antes que as alterações tenham efeito. O aviso designará um período de tempo razoável após o qual os novos termos entrarão em vigor.
Se você discordar de nossas alterações, deverá parar de usar os nossos Serviços dentro do período de notificação designado ou assim que as alterações entrarem em vigor.
A utilização continuada dos nossos Serviços estará sujeita aos novos termos.