Coeficiente de Vetustez do Imóvel, Como Saber

Coeficiente de Vetustez do Imóvel, Como Saber

O Coeficiente de Vetustez para efeitos de cálculo do IMI, Imposto Municipal de Imóveis, é o fator que pode fazer com que se pague menos imposto, já que está diretamente relacionado com a antiguidade do imóvel. Quanto mais antigo o imóvel menor é este parâmetro e, como veremos, faz descer o IMI, se os outros parâmetros se mantiverem.

Tempo estimado de leitura: 3 minutes

Valor Patrimonial Tributário – VPT do Imóvel

Para saber qual o VPT do seu imóvel consulte a Caderneta Predial, na referência “Dados e Avaliação”.

O Valor Patrimonial Tributário – VPT de um Imóvel é calculado de forma diferente para prédios urbanos e para prédios rústicos.

O VPT para prédios urbanos é calculado da seguinte forma:

Valor Patrimonial Tributário (VPT) = VC x A x Ca x Cl x Cq x Cv

em que:

VPT = Valor patrimonial tributário do imóvel;

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VC = Valor base dos prédios edificados;

A = Área bruta de construção mais a área excedente à área de implantação;

Ca = Coeficiente de afetação

Cl = Coeficiente de localização

Cq = Coeficiente de qualidade e conforto

Cv = Coeficiente de vetustez

Como se calcula o Coeficiente de Vetustez

Calcula-se considerando o número de anos desde a data de emissão da licença de utilização, caso exista, ou da data de conclusão das obras de construção.

À data de publicação deste artigo os valores a considerar são os da tabela seguinte:

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Tabela Coeficiente de Vetustez
Tabela Coeficiente de Vetustez

No entanto, para ter valores atualizados pode ir ao site do Diário da República Eletrónico ou ao site da Autoridade Tributária onde constam os Códigos Tributários para rever a legislação atualizada.

No Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, Capítulo VI, Secção II, Artigo 44.º – Coeficiente de vetustez, determina-se que:

       1 – O coeficiente de vetustez (Cv) é função do número inteiro de anos decorridos desde a data de emissão da licença de utilização, quando exista, ou da data da conclusão das obras de edificação, de acordo com a presente tabela (ver tabela anterior).

Assim, quanto mais antigo for o imóvel, menor será o coeficiente e, a partir dos 60 anos, o fator passa a ser fixo.

Actualizações da Autoridade Tributária – AT

De três em três anos a AT atualiza o VPT com base em coeficientes de desvalorização da moeda. Pode acontecer que alguns dos fatores, que entram no cálculo do VPT, tenham alterações com o decorrer dos anos.

É o caso do coeficiente de vetustez, que depende da idade do imóvel. Com o tempo, o imóvel desvaloriza e o coeficiente de vetustez serve precisamente para entrar em consideração com esse fator.

Se o coeficiente de vetustez não for atualizado, continuará a pagar o seu IMI como se o imóvel fosse como novo, quando na realidade já tem vários anos de existência.

Precisa de ter a caderneta predial para poder simular o VPT e perceber se o seu IMI está bem calculado ou se está a ter uma cobrança excessiva e, neste caso, poderá vir a pagar menos IMI.

Reveja o coeficiente de vetustez que está nos “Dados e Avaliação” da caderneta predial, faça a simulação e, se fizer sentido, saiba como pode fazer o pedido de reavaliação do IMI.

Veja também

Código do IMI

Faça o download do Código do Imposto Municipal de Imóveis, IMI; Versão à data de 6 de Outubro de 2023.
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