O Coeficiente de Vetustez para efeitos de cálculo do IMI, Imposto Municipal de Imóveis, é o fator que pode fazer com que se pague menos imposto, já que está diretamente relacionado com a antiguidade do imóvel. Quanto mais antigo o imóvel menor é este parâmetro e, como veremos, faz descer o IMI, se os outros parâmetros se mantiverem.
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Índice
Valor Patrimonial Tributário – VPT do Imóvel
Para saber qual o VPT do seu imóvel consulte a Caderneta Predial, na referência “Dados e Avaliação”.
O Valor Patrimonial Tributário – VPT de um Imóvel é calculado de forma diferente para prédios urbanos e para prédios rústicos.
O VPT para prédios urbanos é calculado da seguinte forma:
Valor Patrimonial Tributário (VPT) = VC x A x Ca x Cl x Cq x Cv
em que:
VPT = Valor patrimonial tributário do imóvel;
VC = Valor base dos prédios edificados;
A = Área bruta de construção mais a área excedente à área de implantação;
Ca = Coeficiente de afetação
Cl = Coeficiente de localização
Cq = Coeficiente de qualidade e conforto
Cv = Coeficiente de vetustez
Como se calcula o Coeficiente de Vetustez
Calcula-se considerando o número de anos desde a data de emissão da licença de utilização, caso exista, ou da data de conclusão das obras de construção.
À data de publicação deste artigo os valores a considerar são os da tabela seguinte:
No entanto, para ter valores atualizados pode ir ao site do Diário da República Eletrónico rever a legislação atualizada.
No Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, Capítulo VI, Secção II, Artigo 44.º – Coeficiente de vetustez, determina-se que:
1 – O coeficiente de vetustez (Cv) é função do número inteiro de anos decorridos desde a data de emissão da licença de utilização, quando exista, ou da data da conclusão das obras de edificação, de acordo com a presente tabela (ver tabela anterior).
Assim, quanto mais antigo for o imóvel, menor será o coeficiente e, a partir dos 60 anos, o fator passa a ser fixo.
Actualizações da Autoridade Tributária – AT
De três em três anos a AT atualiza o VPT com base em coeficientes de desvalorização da moeda. Pode acontecer que alguns dos fatores, que entram no cálculo do VPT, tenham alterações com o decorrer dos anos.
É o caso do coeficiente de vetustez, que depende da idade do imóvel. Com o tempo, o imóvel desvaloriza e o coeficiente de vetustez serve precisamente para entrar em consideração com esse fator.
Se o coeficiente de vetustez não for atualizado, continuará a pagar o seu IMI como se o imóvel fosse como novo, quando na realidade já tem vários anos de existência.
Precisa de ter a caderneta predial para poder simular o VPT e perceber se o seu IMI está bem calculado ou se está a ter uma cobrança excessiva e, neste caso, poderá vir a pagar menos IMI.
Reveja o coeficiente de vetustez que está nos “Dados e Avaliação” da caderneta predial, faça a simulação e, se fizer sentido, saiba como pode fazer o pedido de reavaliação do IMI.
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