Crescimento da População Portuguesa a Diminuir, Saiba Porquê

O crescimento da população portuguesa, de acordo com o último censo, está a diminuir. Essa perda, se não for compensada, tornará crítico o desenvolvimento do país. Vários fatores contribuem para este decréscimo.

A Taxa de Crescimento da População Portuguesa

A taxa de crescimento da população desce desde 2001 e atinge em 2021 um valor negativo similar ao que existiu em 1970, segundo os Censos (Fonte: Pordata).

Esta situação é o resultado de vários fatores que vamos abordar.

Taxas de Natalidade e Fertilidade em Decréscimo

As taxas de natalidade, de acordo com aquela mesma fonte, estão também a decrescer.

Em 1960 a taxa bruta de natalidade (número de bebés que nascem por 1.000 residentes) era de 24,1 e em 2021 de 7,7.

Por outro lado, Portugal tem uma taxa de fertilidade (nascimentos por mulher) de 1,4, inferior à média da União Europeia com 1,5, e só superior a Malta, Espanha, Itália, Chipre e Grécia.

No entanto, a esperança média de vida à nascença tem vindo a aumentar de forma consistente desde 1970, em que era de 67,1 anos, e a atingir 80,7 anos em 2020, resultado da melhoria das condições de prestação de cuidados de saúde. (Fonte: Pordata).

Na verdade, todos os países desenvolvidos apresentam uma redução da taxa de fertilidade.

Uma das razões apontadas, é que se passou a estudar e divulgar a necessidade de se planear o aumento da família através de mecanismos de contraceção.

Até 1975 a contraceção era proibida e considerada um “crime contra a moralidade”, em linha com a Santa Sé, podendo até dar lugar a uma pena de prisão.  A venda de contracetivos era ilegal.

A Lei da Liberdade Sexual foi aprovada em 1975, descriminalizando a contraceção e a venda de contracetivos.

Os filhos deixaram de ser uma força de trabalho nas sociedades mais evoluídas e a educação passou a ser mais generalizada.

As condições em que se pode fazer um aborto foram estabelecidos por Lei da Assembleia da República em 2007.

A crescente urbanização, mudanças culturais e a instabilidade económica influenciam a baixa taxa de natalidade e consequentemente o crescimento da população portuguesa.

As Migrações em Portugal

Uma das razões para o declínio da população está na saída de população portuguesa, que não é compensada por fluxos de imigração.

Assim, a emigração portuguesa teve um pico em 2014 com a saída de 134.624 pessoas.

Por outro lado, a imigração para Portugal diminuiu consideravelmente durante a crise de 2009 a 2012, mas está atualmente a subir e teve um pico em 2019.

Em grande parte, o aumento de população entre 2011 e 2021, deve-se sobretudo à imigração proveniente do Brasil, Angola, França, Moçambique, Cabo Verde, Venezuela e Ucrânia.

Os saldos populacionais anuais são o resultado da diferença entre o número de nascimentos e mortes (saldo natural) e entre o número de imigrantes e emigrantes (saldo migratório).

O saldo migratório foi positivo em 1975 com o regresso de parte da população portuguesa das antigas colónias, após a revolução de 25 de abril que pôs fim à ditadura em 1974.

A partir de 2017 o saldo migratório volta a ser positivo.

Nos restantes anos a população portuguesa que emigrou é superior à entrada de imigrantes e, por isso, o saldo passou a ser negativo.

Por outro lado, o saldo natural, isto é, a diferença entre nascimentos e mortes tornou-se negativo após o ano de 2008.

Desta diferença, entre o saldo natural e o saldo migratório, resulta um crescimento negativo da população portuguesa a partir de 2010.

Embora a imigração ajude a compensar quer a baixa taxa de natalidade, o envelhecimento da população e a emigração, a política de atração de imigrantes tem de ser melhorada no sentido de chamar jovens qualificados que possibilitem reforçar a capacidade de inovação e desenvolvimento que se está a perder, nomeadamente com a emigração dos jovens portugueses qualificados.

Evolução do Salário Mínimo em Portugal

Os salários mínimos mensais até 2010 tiveram uma evolução positiva, no período de 2010 a 2014 estacionaram e, após 2014, houve uma evolução grande até se atingir o valor de 760€ em 2023. Após a revolução de Abril de 1974 o salário mínimo evoluiu quarenta e seis vezes, ou seja, de 16,5€ para 760€ em 2023.

Em Portugal o salário mínimo evoluiu de 554€ para 823€ entre 2010 e 2022, 48,6%, cerca de 4% por ano.

Em Espanha passa de 739€ para 1.167€ no mesmo período, 57,9%, 4,8% por ano.

Nos Países Baixos de 1.412€ para 1.741€, 23,3%, 2% por ano.

Comparando a evolução do salário mínimo nos vários países da Zona Euro, tem-se o seguinte:

O aumento dos salários mínimos, embora contestados pelas entidades patronais, obrigará a que os atuais e futuros empreendedores tenham de ajustar as suas estratégias a esta realidade e consigam acrescentar valor aos seus produtos e serviços, por forma a tornar as empresas mais produtivas, competitivas e com soluções inovadoras, de modo a que os pagamentos de salários mais elevados não os faça perder mercado e, pelo contrário, os tornem diferentes e mais desejados.

Importa deixarmos de ser um país de produtos e serviços de baixo valor incorporado e passarmos a ter capacidades de criação, produção e exportação de produtos com maior valor incorporado ou que, por razões tecnológicas, permitam estar na frente da competição.

Por exemplo, a CaetanoBus que após um contrato de exportação de autocarros a hidrogénio para a Alemanha ganhou um novo cliente em Espanha.

Desempenho Económico e o Crescimento da População

Os fracos desempenhos económicos dos últimos anos em Portugal levam a que os salários médios a preços constantes sejam em 2021 de 19.212€, um pouco superior ao ano 2000, de 18.535€, embora em ligeira subida desde 2017, de acordo com a OCDE (valores em Euros).

Por outro lado, o desemprego médio também aumentou para 17,1% em 2013, enquanto a geração com menos de 25 anos teve uma taxa de desemprego de 38,3% (Pordata).

No entanto, a taxa de desemprego tem vindo a diminuir e, em 2022 a média foi de 6,0%, ficando para a geração com menos de 25 anos o desemprego em 19%.

Também a Economia pode explicar o aumento da emigração, não só pela questão dos salários e precariedade de condições, como também pelas oportunidades de emprego.

Os salários, o desemprego e ainda os elevados níveis de precariedade no trabalho pressionam negativamente a criação de família, além de levar à emigração com consequências negativas no crescimento da população portuguesa.

Emancipação das Mulheres e o Crescimento da População

Os países do Sul da Europa, como Portugal, Espanha, França e Itália com sociedades muito conservadores e influenciadas pelo catolicismo, estão confrontadas com as sociedades mais progressistas do Norte Europeu, como a Suécia e a Holanda, que mantêm a possibilidade de as mulheres trabalharem em tempo parcial para poderem ter filhos e acompanhá-los.

Em 2022 só 9,3% das mulheres portuguesas trabalham a tempo parcial, enquanto na Holanda 63,5% das mulheres empregadas trabalham a tempo parcial (Fonte: Eurostat).

Esta situação pode não ajudar a ter mais filhos e, mesmo em tempo parcial, a remuneração em Portugal será insuficiente para se poder considerar uma família mais numerosa.

A capacidade instalada de creches gratuitas ou a preços acessíveis está muito abaixo do que seria expectável e, assim, não ajuda ao aumento dos agregados familiares.

Independência dos jovens

Nos países a norte da Europa os jovens abandonam os lares parentais mais cedo do que em Portugal, tornando-se independentes.

De acordo com os dados do Eurostat de 2020, 85,4% dos jovens (entre os 18 e 34 anos) mantêm-se nos lares parentais em Portugal, enquanto estes na Dinamarca, por exemplo, são 28,5%.

A cultura nos países do Sul da Europa mantém os jovens muito dependentes dos pais que lhes compram tudo, em particular telemóveis de última geração e outros dispositivos tecnológicos, o que não os impulsiona para a vida profissional.

Claro que as questões económicas dos baixos salários, emprego precário e habitação muito cara também não ajudam ao estabelecimento de novas famílias.