O Couto Misto (Couto Mixto em galego) foi um pequeno país que existiu durante cerca de 800 anos, situado na fronteira entre Portugal e Espanha, entre Montalegre em Portugal e Ourense na região da Galiza em Espanha.
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A História
Com cerca de 27 Km2, era formado pelas três aldeias de Santiago de Rubiás, Rubiás e Meaus, que tinham uma população de cerca de 1000 habitantes, no século XIX.
A região possuía leis próprias e não prestava vassalagem a nenhuma das duas coroas.
O Couto Mixto (em galego) tinha uma história e uma cultura próprias, que lhe davam uma identidade diferente da dos vizinhos portugueses e espanhóis.
Uma das características mais notáveis do Couto Misto era o seu sistema de governo, baseado numa assembleia popular chamada Assembleia ou Homens do Acordo, que elegia um Juiz anualmente entre os chefes de família.
Todas as decisões eram tomadas em praça pública pelos moradores.
O Juiz do Couto Misto era o representante máximo e tinha poderes executivos, legislativos e judiciais.
Usava um bastão como símbolo da sua autoridade e podia conceder asilo a fugitivos da justiça portuguesa ou espanhola.
O Couto Misto tinha uma relação muito especial com Portugal e Espanha que lhe reconheciam uma certa autonomia, concedendo vários privilégios, como a isenção de impostos e taxas devidas às duas Coroas, bem como de restrições agrícolas ou comerciais.
Além disso, os seus habitantes podiam escolher a nacionalidade portuguesa, espanhola ou ambas, ou mesmo nenhuma, sem deixar de ter os seus direitos como povos mistos.
No caso de não terem nacionalidade portuguesa ou espanhola não eram obrigados a fazer serviço militar, nem poderiam ser recrutados em caso de guerra.
O Couto Misto tinha também a sua própria bandeira e hino, bem como os seus próprios selos postais.
Neste pequeno país a estrada que ligava as três aldeias de Rubiás, Meaus e Santiago a Torém chamava-se Caminho do Privilégio.
Por esta estrada qualquer pessoa podia passar com qualquer tipo de mercadoria mesmo que fosse contrabando, especialmente tabaco, sal, medicamentos, açúcar, bacalhau ou sabão.
Nenhuma autoridade podia prender quem fazia este transporte.
Havia criminosos que fugiam para o Couto Misto e, mesmo que fossem procurados pela justiça portuguesa ou espanhola, não podiam ser presos nem privados das suas riquezas e direitos desde que residissem no Couto Misto, isto é, uma espécie de “offshore” dos tempos medievais.
A origem do Couto Misto remonta ao século X, quando as fronteiras entre Portugal e Leão foram estabelecidas de forma pouco clara.
Segundo uma lenda, o Couto Misto deveu a sua independência a uma princesa desterrada que se refugiou na região e que foi salva pelos habitantes locais durante um nevão. Em agradecimento a princesa teria concedido aos seus salvadores a liberdade de se governarem por si mesmos.
O Fim dos Privilégios e do Couto Misto (Mixto)
Em 1864, Portugal e Espanha assinaram o Tratado de Lisboa, que definiu as fronteiras entre os dois países, terminando a existência do Couto Misto.
O tratado dividiu o território do Couto Misto entre a Espanha que ficou com as três aldeias de Rubiás, Meaus e Santiago, ficando Portugal com a faixa desabitada, que por ser uma área menor ficou ainda com Soutelinho, Lamadarcos e Cambedo como compensação.
Os habitantes perderam então todos os seus privilégios e tiveram que se adaptar às leis dos países a que passaram a pertencer.
O Couto Misto, um país esquecido entre Portugal e Espanha, que deixou um legado histórico e cultural que ainda hoje é lembrado pelos seus descendentes e pelos curiosos que visitam a região.
Foi um exemplo de convivência pacífica, de democracia participativa e de identidade mista numa Europa marcada por conflitos e nacionalismos.
Conclusão
O Couto Misto, uma existência tão fascinante e desconhecida de tantos portugueses e espanhóis, que ignoram a sua história.
Numa próxima oportunidade não deixa de fazer uma visita.
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