Percepção da Corrupção em Portugal

Corrupção em Portugal – Como Comparamos com Outros Países

Um assunto que a todos preocupa é a corrupção em Portugal. Será que somos um país mais ou menos corrupto do que outros? E o que podemos fazer para combater esse mal que afeta a nossa democracia, a nossa economia e a nossa sociedade?

Tempo estimado de leitura: 6 minutes

Corrupção em Portugal

No Jornal Nascer do Sol, numa entrevista em 3 novembro de 2023, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) responde à questão da “criação do regime do crime de enriquecimento ilícito” dizendo que “seria um bom instrumento para combater o fenómeno da corrupção que está instalada em Portugal e que tem uma expressão muito forte na Administração Pública. Isto não é uma simples perceção, é uma certeza!”.

Este alerta refere que a corrupção está instalada em Portugal, que todos reconhecemos, mas ainda que não é uma simples percepção, mas uma certeza!

A corrupção existe e deve ser combatida pelos efeitos negativos que causa.

Afeta particularmente a reputação de Portugal perante os outros países democráticos.

Comparação da Corrupção em Portugal com o Resto do Mundo

Vamos comparar com os restantes países, para termos uma ideia da posição que Portugal ocupa.

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A organização Transparência Internacional elabora um relatório anual sobre níveis de corrupção no setor público dos vários países do Mundo.

Segundo o Índice de Percepção da Corrupção (IPC ou CPI na sigla inglesa) de 2022, Portugal ocupa o 33º lugar entre 180 países, com uma pontuação de 61, classificação entre 0 (muito corrupto) e 100 (muito transparente).

Em termos estatísticos, o 33º lugar entre 180, coloca Portugal entre os 38 países com um score superior a 60, ou seja, entre os 20% de países com menor corrupção.

No entanto, o país considerado como tendo menor corrupção, a Dinamarca, tem um Índice de Corrupção (IC) de 90, isto é, parece não existir, de facto, qualquer país sem corrupção.

Este índice embora não seja baseado em dados da corrupção concreta, é adequado para a comparação entre países. Os procedimentos de avaliação são iguais para todos os países, por isso o erro será relativamente similar em todos eles e o resultado comparativo parece ser seguro.

Para fazer parte deste índice, os países têm de ter um número mínimo de entidades respondentes ao inquérito e, dependendo desse número, assim se calcula o grau de erro possível expectável (calculado pelo desvio padrão da amostra) e respetivos valores máximos e mínimos do IC.

Além disso, não há outro tipo de indicador de avaliação à corrupção feita por qualquer entidade isenta.

Índice Corrupção no Mundo; Fonte Transparência Internacional
Índice Corrupção no Mundo; Fonte: Transparência Internacional

Isso significa que estamos abaixo da média da União Europeia (64) mas 18 pontos acima da média mundial (43).

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Estando Portugal abaixo da média da União Europeia, esta classificação deve-nos preocupar ainda mais e precisamos de encontrar formas de melhorar.

A pontuação do IPC reflete o grau em que os cidadãos percebem a corrupção no setor público do seu país. Não é uma medida da corrupção efetiva, mas de corrupção percecionada.

Sem dúvida muito longe dos top 6 no Mundo, Dinamarca com 90 pontos, Finlândia e Nova Zelândia com 87 pontos, Noruega com 84, Singapura e Suécia com 83 pontos.

Contudo, 2/3 (67%) dos países têm um score inferior a 50 e o score médio é de 43.

Os países piores colocados são a Somália com 12 pontos, a Síria e o Sudão do Sul, com 13 pontos cada, seguidos pela Venezuela com 14 e o Iémen com 16 pontos.

O mapa abaixo ilustra a comparação entre os vários países da União Europeia.

Índice Corrupção na União Europeia; Fonte Transparência Internacional
Índice Corrupção na União Europeia; Fonte: Transparência Internacional

Assim, Portugal com 62 pontos tem a mesma pontuação que a Lituânia (62) mas abaixo da Áustria (71) França (72) e Bélgica (73) e um pouco melhor que a Espanha (60) Letónia (59) Chéquia (56) e Itália (56).

A Região conjunta da Europa Ocidental e da União Europeia (WE/EU na sigla inglesa) pontua 66, embora tendo a média mais elevada de todas as outras Regiões, o progresso está estagnado em mais de metade dos países, incluindo Portugal.

A corrupção é um fenómeno complexo e multidimensional, que envolve fatores políticos, económicos, sociais e culturais.

Percepção da Corrupção; Fonte: Transparência Internacional 2022, CC BY-ND 4.0
PaísRegiãoCPI scoreRankDesvio PadrãoFontesIC MinCI Máx
AfghanistanAP241506.3041434
AlbaniaECA361011.3283438
AlgeriaMENA331161.6763036
AngolaSSA331162.8172838
ArgentinaAME38942.3373442
ArmeniaECA46632.4764250
AustraliaAP75130.7897476
AustriaWE/EU71221.5386874
AzerbaijanECA231572.4061927
BahamasAME64305.3235573
BahrainMENA44696.1963454
BangladeshAP251471.9382228
BarbadosAME65293.2846070
BelarusECA39913.1473444
BelgiumWE/EU73181.5287175
BeninSSA43722.4273947
BhutanAP68252.1846472
BoliviaAME311262.4162735
Bosnia and HerzegovinaECA341102.1873038
BotswanaSSA60352.6385664
BrazilAME38941.5883541
BulgariaWE/EU43721.06104145
Burkina FasoSSA42771.3774044
BurundiSSA171712.3351321
Cabo VerdeSSA60354.8145268
CambodiaAP241502.7881929
CameroonSSA261421.3792428
CanadaAME74142.1287177
Central African RepublicSSA241500.8152325
ChadSSA191671.5161721
ChileAME67271.3496569
ChinaAP45651.8194248
ColombiaAME39911.3883741
ComorosSSA191675.4841028
CongoSSA211641.2671923
Costa RicaAME54483.1674959
Cote d'IvoireSSA37991.9793440
CroatiaWE/EU50570.9394852
CubaAME45652.8754050
CyprusWE/EU52512.4684856
CzechiaWE/EU56411.08105458
Democratic Republic of the CongoSSA201660.9991822
DenmarkWE/EU9011.7188793
DjiboutiSSA301301.7452733
DominicaAME55451.9035258
Dominican RepublicAME321231.3173034
EcuadorAME361011.0773438
EgyptMENA301301.7862733
El SalvadorAME331161.9173036
Equatorial GuineaSSA171712.5541321
EritreaSSA221624.7851430
EstoniaWE/EU74141.01107276
EswatiniSSA301305.9032040
EthiopiaSSA38941.3183640
FijiAP53494.3234660
FinlandWE/EU8721.1988589
FranceWE/EU72210.6487173
GabonSSA291362.0762632
GambiaSSA341103.7672840
GeorgiaECA56413.0365161
GermanyWE/EU7992.1787583
GhanaSSA43721.4394145
GreeceWE/EU52512.1484856
GrenadaAME52513.2334757
GuatemalaAME241501.1372226
GuineaSSA251471.6072228
Guinea BissauSSA211642.6761725
GuyanaAME40852.1853644
HaitiAME171711.3461519
HondurasAME231570.5082224
Hong KongAP76121.6187379
HungaryWE/EU42771.46104044
IcelandWE/EU74143.8376880
IndiaAP40851.1893842
IndonesiaAP341101.7883137
IranMENA251472.3272129
IraqMENA231573.9851630
IrelandWE/EU77100.7987678
IsraelMENA63312.0576066
ItalyWE/EU56411.7185359
JamaicaAME44693.6663850
JapanAP73181.8697076
JordanMENA47612.3884351
KazakhstanECA361013.2993141
KenyaSSA321231.5093034
Korea, NorthAP171713.7841123
Korea, SouthAP63311.03106165
KosovoECA41842.5863745
KuwaitMENA42771.7463945
KyrgyzstanECA271401.3272529
LaosAP311263.7052537
LatviaWE/EU59391.36105761
LebanonMENA241500.8272325
LesothoSSA37993.8763143
LiberiaSSA261421.7272329
LibyaMENA171711.5951420
LithuaniaWE/EU62331.14106064
LuxembourgWE/EU77101.0887579
MadagascarSSA261421.6772329
MalawiSSA341101.7193137
MalaysiaAP47611.3794549
MaldivesAP40854.8333248
MaliSSA281371.6382531
MaltaWE/EU51542.5274755
MauritaniaSSA301301.6862733
MauritiusSSA50571.7864753
MexicoAME311261.6292834
MoldovaECA39911.6583642
MongoliaAP331160.8283234
MontenegroECA45651.9354248
MoroccoMENA38941.8073541
MozambiqueSSA261421.8982329
MyanmarAP231571.9072026
NamibiaSSA49592.4874553
NepalAP341100.9363236
NetherlandsWE/EU8082.0187783
New ZealandAP8721.4188589
NicaraguaAME191671.0481721
NigerSSA321231.5073034
NigeriaSSA241501.6082127
North MacedoniaECA40851.9573743
NorwayWE/EU8441.1778286
OmanMENA44694.9553652
PakistanAP271401.9272430
PanamaAME361011.0873438
Papua New GuineaAP301302.3462634
ParaguayAME281371.7072531
PeruAME361011.4383438
PhilippinesAP331160.9393135
PolandWE/EU55451.37105357
PortugalWE/EU62331.6385965
QatarMENA58405.0865066
RomaniaWE/EU46631.01104448
RussiaECA281371.7382531
RwandaSSA51542.7964656
Saint LuciaAME55453.7034961
Saint Vincent and the GrenadinesAME60354.5135367
Sao Tome and PrincipeSSA45654.8243753
Saudi ArabiaMENA51544.6464359
SenegalSSA43721.4094145
SerbiaECA361011.3383438
SeychellesSSA70231.7836773
Sierra LeoneSSA341101.7393137
SingaporeAP8351.3088185
SlovakiaWE/EU53491.72105056
SloveniaWE/EU56410.96105458
Solomon IslandsAP42777.6732955
SomaliaSSA121801.746915
South AfricaSSA43722.0184046
South SudanSSA131781.9051016
SpainWE/EU60352.4185664
Sri LankaAP361010.8073537
SudanSSA221623.4781628
SurinameAME40855.3843149
SwedenWE/EU8352.2087987
SwitzerlandWE/EU8271.8577985
SyriaMENA131781.5751016
TaiwanAP68251.6686571
TajikistanECA241503.1361929
TanzaniaSSA38940.9993640
ThailandAP361011.0993438
Timor-LesteAP42775.0343450
TogoSSA301301.7072733
Trinidad and TobagoAME42773.8673648
TunisiaMENA40851.1273842
TurkeyECA361011.5193438
TurkmenistanECA191671.0751721
UgandaSSA261421.4982428
UkraineECA331161.4483135
United Arab EmiratesMENA67273.1076272
United KingdomWE/EU73181.8587076
United States of AmericaAME69242.1196672
UruguayAME74140.6677375
UzbekistanECA311261.7182834
VanuatuAP48602.7234452
VenezuelaAME141771.3081216
VietnamAP42771.5084044
YemenMENA161761.9871319
ZambiaSSA331161.5093135
ZimbabweSSA231571.5382026

Não há uma solução mágica para erradicar a corrupção, mas sim um conjunto de medidas que devem ser adotadas pelos governos, pelas empresas e pela sociedade civil.

Medidas de Combate à Corrupção

Algumas dessas medidas já identificadas, são:

– Reforçar a transparência e a prestação de contas das instituições públicas, garantindo o acesso à informação, a participação cidadã e o controlo social;

– Combater a impunidade e a captura do Estado pelos interesses privados, assegurando a independência e a eficácia do sistema judicial, bem como dos órgãos de fiscalização e das agências anticorrupção; regulamentar e tornar obrigatório o registo de “lobistas”, permitindo o escrutínio público das interações de lobby e aplicando penalizações fortes sobre o conflito de interesses.

– Promover a integridade e a ética nos setores público e privado, estabelecendo códigos de conduta, sistemas de denúncia e proteção de denunciantes, mecanismos de prevenção de conflitos de interesses e de enriquecimento ilícito;

– Educar e sensibilizar os cidadãos para os valores democráticos e os direitos humanos, fomentando uma cultura de cidadania ativa e responsável, que rejeite e denuncie qualquer forma de corrupção.

Uma das recomendações que a “Transparência Internacional” faz em relação aos países com melhor pontuação é a necessidade de reprimir o sigilo corporativo, o suborno estrangeiro e a cumplicidade de facilitadores profissionais, como banqueiros e advogados. Deve-se, também, aproveitar novas formas de trabalhar em conjunto, para garantir que os ativos ilícitos possam ser efetivamente rastreados, investigados, confiscados e devolvidos às vítimas.

Em Portugal os resultados do IPC refletem que há um risco agravado da falta de transparência e controlo no setor da defesa e segurança nacional, bem como no programa Vistos Gold, em relação ao qual os riscos de corrupção podem colocar pressão no mercado imobiliário.

A corrupção é um problema sério que nos afeta, direta ou indiretamente.

É minada a confiança nas instituições, desperdiçam-se recursos públicos, distorce-se a concorrência, prejudica-se o desenvolvimento sustentável, violam-se os direitos fundamentais e condiciona-se o desenvolvimento humano em Portugal e em todo o Mundo.

Por isso, é preciso que todos nos envolvamos na luta contra esse mal. Só assim poderemos construir países mais justos, mais prósperos e mais democráticos.

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