Obter Certidão de Não Dívida às Finanças

Obter Certidão de Não Dívida às Finanças

Para obter certidão de não dívida às Finanças, pode aceder ao Portal da Autoridade Tributária (AT). É uma forma simples e gratuita, evitando a deslocação aos serviços da AT. Este documento permite que o cidadão apresente, à entidade que o solicite, a sua situação perante as Finanças. Isto é, se tem alguma dívida ou se a sua situação está regularizada na AT.

Para que precisa de uma Certidão de Não Dívida às Finanças

São várias as situações em que poderá ser-lhe solicitada esta declaração de não dívida. Por exemplo, se se candidatar a um trabalho em Instituições do Estado ou outras entidades, a fim de obter apoio público.

Também as empresas, se se candidatarem a subsídios ou financiamentos do Estado, têm de apresentar esta Declaração.

Comprovativo de Não Dívida às Finanças

Começa por entrar no Portal das Finanças (AT) e iniciar a sessão.

Obter Certidão de Não Dívida às Finanças
Obter Certidão de Não Dívida às Finanças

Inicie a sessão com o seu número de contribuinte e senha de acesso ou, se preferir, pode usar a Chave Móvel Digital (CMD).

Autenticação na AT
Autenticação na AT

Se fizer a autenticação com a Chave Móvel Digital, é-lhe pedida “Autorização” pelo que tem de selecionar o botão como se mostra:

Autorizar utilização de dados pela AT
Autorizar utilização de dados pela AT

A seguir, é –lhe pedido o número de telemóvel e a Chave Móvel Digital.

Introduz Número de Telemóvel e PIN da CMD
Introduz Número de Telemóvel e PIN da CMD

Autentica e aguarda a receção de uma mensagem “SMS”, via telemóvel. Introduz o código de segurança que recebeu por SMS.

Código de Segurança para Obter Certidão de Não Dívida às Finanças
Código de Segurança para Obter Certidão de Não Dívida às Finanças

Fica, assim, posicionado na sua área privativa

Na sua área para obter o Comprovativo de Não Dívida
Na sua área para obter o Comprovativo de Não Dívida

Selecionando, agora, “Todos os Serviços” aparece o Mapa do Sítio:

Procure por Documentos e Certidões
Procure por Documentos e Certidões

No Mapa do Sítio, desloque o cursor para baixo até encontrar a Opção “Documentos e Certidões”:

Seleciona Pedir Certidão - Comprovante de Não Dívida
Seleciona Pedir Certidão

Selecione a opção “Pedir Certidão”.

O seu número de contribuinte está visível (aqui ocultado). Clique na caixa de opções e escolha “Dívida e Não Dívida”:

Obter a Declaração de Não Dívida
Obter a Declaração de Não Dívida

Confirme a sua escolha.

Confirme o Comprovante de Não Dívida
Confirme o Comprovante de Dívida e Não Dívida

Após confirmar os dados e o tipo de certidão que pretende, estando tudo correto, clique no botão “Certidão”.

Verifique a Identificação e clique na Certidão de Não Dívida às Finanças
Verifique a Identificação e clique na Certidão de Não Dívida às Finanças

Ao clicar no botão Certidão é descarregado o documento em formato PDF que poderá guardar e imprimir.

Declaração de Não Dívida em formato PDF
Declaração de Não Dívida em formato PDF

Certidão de Dívida e Não Dívida

O documento que foi obtido, designa-se oficialmente “Certidão de Dívida e Não Dívida” e é vulgarmente utilizado para prestar garantia, perante terceiros, que o contribuinte não tem dívidas ao Estado, nomeadamente às Finanças. Havendo dívidas, a certidão apresenta o valor em dívida. Esta Certidão tem validade de três meses.

Também pode pedir a renovação do seu Cartão de Cidadão através do Portal da Justiça.

Se ainda não tem, veja aqui como pode obter a Chave Móvel Digital que pode pedir através do Portal e-gov.

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