Lista de Devedores ao Fisco e Segurança Social

Lista de Devedores ao Fisco e à Segurança Social

Para saber quem são as pessoas singulares ou coletivas que têm dívidas, quer à Segurança Social quer às Finanças, basta aceder aos respetivos Portais. A Lista de devedores ao Fisco e a lista de devedores à Segurança Social são públicas.

Tempo de leitura: 5 minutes

Para que precisa de saber a lista de devedores ao Fisco e Segurança Social

Em primeiro lugar, muitas pessoas estão numa dessas listas e não o sabem. Por isso, é importante consultar esta informação e, se for o caso, poder regularizar a situação.

Por outro lado, por vezes temos necessidade de ultimar um negócio ou qualquer outro tipo de relação comercial ou outra parceria e poderá ser importante conhecermos a situação do parceiro com quem pretendemos negociar.

Por se tratar de dados pessoais, o processo foi regulado pela Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

Lista de devedores ao Fisco e à Segurança Social

As listas são públicas, atualizadas regularmente e estão organizadas por escalões de dívida e por sujeitos, conforme sejam contribuintes individuais ou coletivos.

A plataforma da Autoridade Tributária permite o acesso à lista de devedores às Finanças

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Identicamente está acessível, quer através do Portal das Finanças quer na Segurança Social, a lista de devedores à Segurança Social.

Na Segurança Social, basta selecionar a opção conforme se mostra:

Lista de Devedores à Segurança Social
Lista de Devedores à Segurança Social

Pode selecionar pessoas coletivas ou singulares e, em cada uma dessas opções, existem intervalos de montantes em dívida.

Devedores à Segurança Social Singulares e Coletivos
Devedores à Segurança Social Singulares e Coletivos

Também no Portal das Finanças (AT) se pode aceder quer à lista de devedores ao Fisco quer a de devedores à Segurança Social.

Sendo esta lista pública, pode entrar sem se registar.

Seleciona “Cidadãos”, após o que deve optar por “Serviços”.

Lista de Devedores ao Fisco e Segurança Social
Lista de Devedores ao Fisco e Segurança Social
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Após o que deve selecionar a opção “Consultar”.

Lista de Devedores ao Fisco
Lista de Devedores ao Fisco

Selecionando “Consultar” aparecem todas as hipóteses de consulta.

Desloque o cursor para baixo até encontrar a Opção “Lista de Devedores”.

Lista de Devedores
Lista de Devedores

Clicando em “Lista de Devedores” e “AT” aparece a lista respetiva.

Pode ver os contribuintes singulares ou coletivos e selecionar qual o escalão da dívida. A lista está disponível em formato PDF.

Lista Devedores para Download
Lista Devedores para Download

A inclusão na lista não está correta.

Se verificar incorreções na sua inclusão nesta lista de devedores, pode requerer a sua correção, juntando os comprovantes e justificações necessárias para o efeito.

Regularizar a Dívida

Se o seu nome estiver na lista, resta regularizar a situação.

Consulte o seu registo no Portal das Finanças e verifique se tem qualquer valor em dívida.

Inicie a sessão no Portal das Finanças se já estiver registado, ou usando a Chave Móvel Digital e prossiga até “Consulta de Dívidas Fiscais”.

Situação Fiscal
Situação Fiscal

Selecione “Dados em Execução Fiscal” e terá à sua disposição a informação sobre a sua situação.

Dívidas Fiscais, Devedores às Finanças
Dívidas Fiscais

Pode fazer o pagamento num Serviço de Finanças ou através do Multibanco.

Se o montante da dívida for elevado pode pedir para a dívida ser paga de forma fracionada. Mas o melhor, neste caso, será dirigir-se a um Serviço de Finanças e pedir apoio especializado.

Se ainda não tem, veja como pode obter a Chave Móvel Digital através do Portal e-gov.

Veja também:


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