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Factos e Dicas sobre Cartão Europeu de Saúde e Doença, Sistema de Saúde na Europa, Pedir Cartão Europeu de Saúde Online

Cartão Europeu de Saúde

Se tem por hábito viajar ou se tem uma viagem programada para a Europa, então deve ter consigo o cartão válido no sistema de saúde na Europa. O Cartão Europeu de Saúde, como é vulgarmente conhecido, tem a designação uniforme de Cartão Europeu de Seguro e Doença (CESD) em todos os Estados Membros. Vamos explicar como pedir cartão Europeu de Saúde.

Tempo estimado de leitura: 6 minutes

Viajar pela Europa
Viajar pela Europa

Cartão Europeu de Saúde e Doença, para que serve.

É emitido pela Segurança Social e é gratuito.

Cartão Europeu de Saúde
Cartão Europeu de Saúde

Se viajar pela Europa pode usar o cartão em caso de necessidade de cuidados de saúde, quer por acidente ou em caso de urgência. Funciona como um seguro europeu de saúde.

Com o cartão, fica abrangido pelas mesmas condições dos nacionais do Estado onde se encontra.

Pode dirigir-se a qualquer prestador de cuidados de saúde, ligado ao sistema de Segurança Social do País de estada. Só tem de apresentar o cartão, que é pessoal e intransmissível.

Se viajar com o seu agregado familiar, estes também devem ter um cartão, para acederem em caso de necessidade, ao sistema de saúde na Europa.

Qual o interesse em pedir Cartão Europeu de Saúde?

Permite acesso ao sistema de saúde na Europa, para assistência médica nos Países da União Europeia e ainda em 4 países, Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça.

Pode ser usado quer esteja de férias, em negócios ou mesmo como estudante. É válido para estadias temporárias em qualquer daqueles Estados.

Não cobre despesas de saúde se viajar unicamente com o intuito de obter tratamentos médicos. Para este propósito tem de ter obtido autorização prévia.

O cartão não permite a assistência em locais privados, só é válido nos sistemas públicos de cada País.

No caso das viagens, este seguro não substitui os seguros de viagem.

Há alguns seguros de saúde que podem ser complementares ao sistema de saúde público, mesmo fora do País.

Como fica abrangido pelas mesmas condições que cada Estado oferece aos seus cidadãos, pode haver casos em que a assistência é totalmente gratuita, mas noutros poderá ter de pagar os custos, equivalente às nossas taxas moderadoras, em vigor no País que visita.

Nalguns Estados Membro, pode haver unidades de saúde privadas que estejam abrangidas pelo sistema de segurança social do País em que estão temporariamente.

Quais as condições deste tipo de Seguro em cada Estado Membro?

Para pedir cartão europeu de saúde e para saber as condições existentes em cada Estado Membro, a informação está disponível “online”. Basta ir ao “site” da Comissão Europeia e procurar o País que pretende visitar.

Condições de utilização do cartão europeu de saúde, em França
Condições de utilização do cartão europeu de saúde, em França

Pode também transferir para o seu Smartphone a aplicação cartão europeu de saúde e doença, que tem um guia sobre a forma de utilização do cartão nos 28 Países da UE, Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suiça.

Condições de utilização do cartão europeu de saúde, em Espanha
Condições de utilização do cartão europeu de saúde, em Espanha

Inclui informação geral sobre o cartão, números de telefone de emergência, tratamentos e custos abrangidos, como solicitar reembolso e quem contactar em caso de perder o seu cartão, assim como uma função de lembrete de validade do cartão.

Toda esta informação é também disponibilizada no seu “smartphone” quando está “offline”.

A aplicação está disponível em 25 idiomas com a facilidade de opção de comutação de um idioma para outro.

Acesso ao Seguro Europeu de Saúde.

O cartão pode ser pedido online, no “site” da Segurança Social Direta e é enviado para a sua casa por carta. Tem uma validade de três anos ao fim dos quais tem de ser feito novo pedido.

Registar na Segurança Social Direta, para obter o Seguro Europeu de Saúde
Registar na Segurança Social Direta, para obter o Seguro Europeu de Saúde

Entrar com o seu NISS – número de identificação na segurança social e a senha de acesso.

Uma vez dentro do sistema da Segurança Social Direta, escolha a opção “Doença” e, dentro desta a opção, “Obter Cartão Europeu de Seguro de Doença”:

Obter Cartão Europeu de Seguro de Doença
Obter Cartão Europeu de Seguro de Doença

Seleccionando o “Cartão Europeu de Seguro de Doença” fica em presença do formulário de pedido que terá de preencher com os seus dados.

Renovação Online do Cartão Europeu de Seguro e Doença

Para renovar o cartão europeu de saúde e doença, terá de seguir os mesmos passos, embora só possa pedir a renovação no decurso do último mês em que o prazo expira.

Pedir Cartão Europeu de Saúde Online
Pedir Cartão Europeu de Saúde Online

Se pretender ser atendido noutros locais, há outras alternativas, disponíveis nos locais habituais que pode saber consultando o mesmo “site”.

Outros locais onde pedir o aceso ao sistema de saúde na Europa
Outros locais onde pedir o aceso ao sistema de saúde na Europa

Pedir o Cartão de Saúde quanto tempo demora?

Da nossa experiência, o seguro europeu de saúde, leva menos de um mês a ser entregue. Há que considerar contudo que sendo enviado por correio e usado o serviço dos CTT, este têm ultimamente mostrado uma relativa lentidão na entrega. 

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