Reinvestimento de Mais Valias

Declarar Reinvestimento de Mais Valias no IRS

Se vendeu um imóvel e o declarou em sede de IRS, pode ser chegado o momento de fazer o reinvestimento das mais valias, caso seja possível. Tem até 36 meses após a venda para reinvestir, desde que seja para habitação própria permanente. Vamos ver como declarar o reinvestimento de mais valias em sede de IRS.

Tempo de leitura: 3 minutes

Reinvestimento de Mais Valias em Habitação Própria Permanente

Há lugar a isenção de mais valias se a venda foi de uma habitação própria permanente e se se quer reinvestir numa outra habitação própria permanente, seja através de aquisição, construção, ampliação ou melhoramento.

Assim, não haverá lugar à tributação de mais valias, pelo menos na parte que foi reinvestida, caso não tenha sido aplicada a totalidade dos ganhos.

O reinvestimento de mais valias deve ocorrer entre os 24 meses anteriores ou os 36 meses posteriores à venda.

Como Declarar o Reinvestimento de Mais Valias no Anexo G do IRS

Foi no Anexo G do IRS, relativo ao ano da venda do imóvel, que declarou a respetiva realização.

Admitindo que declarou também, que a mais valia que tinha realizado iria ser reinvestida, é agora o momento de apresentar no seu IRS o reinvestimento das mais valias que fez.

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Vejamos o que tem de ser preenchido no Anexo G.

Nos Quadros 2 e 3, o ano a que se refere a declaração dos rendimentos e o número de identificação fiscal (NIF).

Preencher Reinvestir Mais Valias Patrimoniais. Declarar o reeinvestimento de mais valias.
Modelo 3 – Mais Valias, Modelo 3, Anexo G

No Quadro 5 – Reinvestimento do Valor de Realização de Imóvel Destinado a Habitação Própria e Permanente, no campo 5001 deve referir o ano da realização (venda) do imóvel.

No campo 5002 tem de fazer referência ao quadro e ao campo desse ano, onde figura a identificação matricial do bem vendido.

Preenchimento Reinvestimento do Valor de Realização
Preenchimento Reinvestimento do Valor de Realização

O valor do reinvestimento de mais valias deve ser declarado no campo 5011, se o mesmo foi feito no terceiro ano, sem recurso a crédito. Se tiver ocorrido antes, deve ser declarado num dos quadros anteriores (5007 a 5010).

No Quadro A1, deve declarar a identificação do imóvel que foi objeto do reinvestimento, de acordo com o ano em que foi reinvestido. O último campo, “quota parte em %”, será 100% se ficar como único proprietário. Caso contrário terá de indicar qual a sua quota parte nessa propriedade.

Tenha em atenção o cálculo de Mais Valias de Imóveis quando foi feita a declaração para efeitos da tributação em IRS.

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Mais detalhes do preenchimento do Anexo G, no Portal das Finanças.


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