Para obter uma declaração de não dívida à Segurança Social, basta aceder ao Portal da Segurança Social Direta. É a forma mais fácil, evitando a deslocação aos serviços da Segurança Social. Esta certidão, permite que o cidadão apresente, à entidade que o está a solicitar, a sua situação contributiva perante a Segurança Social. Isto é, se tem alguma dívida ou se a sua situação está regularizada.
Para que precisa da Declaração de Não Dívida à Segurança Social
São várias as situações em que pode ser solicitada esta declaração. Por exemplo ao candidatar-se a um trabalho numa Instituição do Estado.
Quais os passos a seguir para obter a declaração online
Começe por entrar no Portal da Segurança Social Direta com o seu número de segurança social (NISS) e senha de acesso.
Se preferir, ou se não estiver registado, pode usar a Chave Móvel Digital.
Após o registo, escolha a opção “Conta Corrente”.
Ande para baixo até encontrar a opção “Situação Contributiva” e selecione-a.
Com a situação contributiva em presença:
Selecione “Obter Declaração de Situação Contributiva”.
Entrega e Validade da Declaração de Situação Contributiva
Após a opção “Obter Declaração de Situação Contributiva”, escolha a opção “Iniciar Pedido”.
A declaração é emitida gratuitamente, no prazo máximo de 10 dias úteis, a contar da data do pedido.
Apresentam-se, seguidamente, os seus dados pessoais que terá de verificar.
Se estiverem corretos, clique no botão “Enviar”.
A sua situação contributiva perante a Segurança Social, é apresentada a seguir:
Declaração que pode ser impressa ou guardada no seu PC, em pasta apropriada.
Esta declaração de situação contributiva, tem a validade de 4 meses.
Se quiser pode consultar e imprimir a declaração emitida online, usando o Portal da Segurança Social Direta. Basta seguir as opções:
Conta Corrente >> Situação Contributiva >> Consultar Declaração de Situação Contributiva.
Também pode fazer a autenticação usando a chave móvel digital.
Neste caso, em vez de se registar na Segurança Social. Opte por “Autentique-se aqui”.
Tem de dar a sua autorização para utilização dos seus dados, para efeitos da autenticação.
Digite o número do seu telemóvel e o PIN da Chave Móvel Digital. Clique em “Autenticar”.
Introduza o código de segurança que recebeu por SMS.
Confirme.
O resto do processo é igual ao que descrevemos anteriormente.
Pode, também, pedir um comprovativo de morada fiscal através do Portal das Finanças.
E, se ainda não tem a Chave Móvel Digital, pode pedi-la através do Portal e-gov.
