Declaração de não dívida à Segurança Social Situação Contributiva

Declaração de não Dívida à Segurança Social

Para obter uma declaração de não dívida à Segurança Social, basta aceder ao Portal da Segurança Social Direta. É a forma mais fácil, evitando a deslocação aos serviços da Segurança Social. Esta certidão de não dívida, permite que o cidadão apresente, à entidade que o está a solicitar, a declaração de situação contributiva perante a Segurança Social. Isto é, a evidência se tem alguma dívida ou se a sua situação está regularizada.

Tempo de leitura: 5 minutes

Para que precisa da declaração de não dívida à Segurança Social

São várias as situações em que pode ser solicitada esta declaração. Por exemplo ao candidatar-se a um trabalho numa Instituição do Estado.

Quais os passos a seguir para obter a declaração online

Começe por entrar no Portal da Segurança Social Direta com o seu número de segurança social (NISS) e senha de acesso.

Segurança Social Direta
Imagem 1. Portal Segurança Social Direta

Se preferir, ou se não estiver registado, pode primeiro obter e usar a Chave Móvel Digital.

Após o registo, escolha a opção “Conta Corrente”.

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Opção Conta Corrente
Imagem 2. Opção Conta Corrente

Role para baixo até encontrar a opção “Situação Contributiva” e selecione-a.

Opção Situação Contributiva
Imagem 3. Clique no Link da Opção

Com a situação contributiva em presença, como se mostra na imagem seguinte:

Obter Certidão de Não Dívida à Segurança Social
Imagem 4. Obter Declaração

Selecione “Obter Declaração de Situação Contributiva”.

Entrega e Validade da Declaração de Situação Contributiva

Após a opção “Obter Declaração de Situação Contributiva”, escolha a opção “Iniciar Pedido”.

Iniciar Pedido para Obter a Declaração de Não Dívida à Segurança Social
Imagem 5. Iniciar Pedido para Obter a Declaração de Não Dívida à Segurança Social
Texto indicando PUBLICIDADE

A certidão de não dívida à Segurança Social é emitida gratuitamente, no prazo máximo de 10 dias úteis, a contar da data do pedido.

Apresentam-se, seguidamente, os seus dados pessoais que terá de verificar.

Se estiverem corretos, clique no botão “Enviar”.

Verificar os Dados para Enviar Pedido de Situação Contributiva
Imagem 6. Verificar os Dados para Enviar Pedido de Situação Contributiva

A sua situação contributiva perante a Segurança Social, é apresentada a seguir:

Situação Contributiva Regularizada
Imagem 7. Situação Regularizada

A certidão de não dívida à segurança social pode ser impressa ou guardada no seu PC, em pasta apropriada.

Declaração de Não Dívida à Segurança Social Impressa
Imagem 8. Declaração de Não Dívida à Segurança Social Impressa

Esta declaração de situação contributiva, tem a validade de 4 meses.

Se quiser pode consultar e imprimir a declaração emitida online, usando o Portal da Segurança Social Direta. Basta seguir as opções:

Conta Corrente >> Situação Contributiva >> Consultar Declaração de Situação Contributiva

Também pode fazer a autenticação usando a chave móvel digital.

Neste caso, em vez de se registar na Segurança Social, opte por “Autentique-se aqui”.

Autenticação com Chave Móvel Digital
Imagem 9. Autenticação com Chave Móvel Digital

Tem de dar a sua autorização para utilização dos seus dados, para efeitos da autenticação.

Autorize a Utilização dos Seus Dados
Imagem 10. Autorize a Utilização dos Seus Dados

Digite o número do seu telemóvel e o PIN da Chave Móvel Digital. Clique em “Autenticar”.

Use a Chave Móvel Digital
Imagem 11. Use a Chave Móvel Digital

Introduza o código de segurança que recebeu por SMS.

Código Adicional de Segurança Recebido por SMS
Imagem 12. Código Adicional de Segurança Recebido por SMS

Confirme.

O resto do processo é igual ao que descrevemos anteriormente.

Pode, também, pedir um comprovativo de morada fiscal através do Portal das Finanças.

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