Declaração de não Dívida à Segurança Social

Para obter uma declaração de não dívida à Segurança Social, basta aceder ao Portal da Segurança Social Direta. É a forma mais fácil, evitando a deslocação aos serviços da Segurança Social. Esta certidão, permite que o cidadão apresente, à entidade que o está a solicitar, a sua situação contributiva perante a Segurança Social. Isto é, se tem alguma dívida ou se a sua situação está regularizada.

Para que precisa da Declaração de Não Dívida à Segurança Social

São várias as situações em que pode ser solicitada esta declaração. Por exemplo ao candidatar-se a um trabalho numa Instituição do Estado.

Quais os passos a seguir para obter a declaração online

Começe por entrar no Portal da Segurança Social Direta com o seu número de segurança social (NISS) e senha de acesso.

Se preferir, ou se não estiver registado, pode usar a Chave Móvel Digital.

Após o registo, escolha a opção “Conta Corrente”.

Ande para baixo até encontrar a opção “Situação Contributiva” e selecione-a.

Com a situação contributiva em presença:

Selecione “Obter Declaração de Situação Contributiva”.

Entrega e Validade da Declaração de Situação Contributiva

Após a opção “Obter Declaração de Situação Contributiva”, escolha a opção “Iniciar Pedido”.

A declaração é emitida gratuitamente, no prazo máximo de 10 dias úteis, a contar da data do pedido.

Apresentam-se, seguidamente, os seus dados pessoais que terá de verificar.

Se estiverem corretos, clique no botão “Enviar”.

A sua situação contributiva perante a Segurança Social, é apresentada a seguir:

Declaração que pode ser impressa ou guardada no seu PC, em pasta apropriada.

Esta declaração de situação contributiva, tem a validade de 4 meses.

Se quiser pode consultar e imprimir a declaração emitida online, usando o Portal da Segurança Social Direta. Basta seguir as opções:

Conta Corrente >> Situação Contributiva >> Consultar Declaração de Situação Contributiva.

Também pode fazer a autenticação usando a chave móvel digital. Em vez de se registar na Segurança Social. Opte por “Autentique-se aqui”.

Tem de dar a sua autorização para utilização dos seus dados, para efeitos da autenticação.

Digite o número do seu telemóvel e o PIN da Chave Móvel Digital. Clique em “Autenticar”.

Introduza o código de segurança que recebeu por SMS.

Confirme.

O resto do processo é igual ao que descrevemos anteriormente.

Pode, também, pedir um comprovativo de morada fiscal através do Portal das Finanças.

E, se ainda não tem a Chave Móvel Digital, pode pedi-la através do Portal e-gov.