Como Pedir Declaração de Não Dívida às Finanças

Como Pedir Declaração de Não Dívida às Finanças

Vamos verificar como pedir declaração de não dívida às Finanças, acedendo ao Portal da Autoridade Tributária (AT). É uma forma simples e gratuita de obter esta certificação, evitando a deslocação aos serviços da AT. Esta certidão de não dívida às Finanças permite que o cidadão comprove perante a entidade que o solicite, a sua situação perante as Finanças. Isto é, demonstrar se tem alguma dívida ou, ao nivés, se a sua situação está regularizada com a “Certidão de Dívida e Não Dívida às Finanças”.

Tempo de leitura: 5 minutes

Para que precisa de uma Certidão de Não Dívida às Finanças

São várias as situações em que poderá ser-lhe solicitada esta declaração de não dívida às Finanças. Por exemplo, se se candidatar a um trabalho em Instituições do Estado ou outras entidades.

Também as empresas, se se candidatarem a subsídios ou financiamentos do Estado, têm de apresentar esta Declaração.

Como pedir a Declaração de Não Dívida às Finanças

Começa por entrar no Portal das Finanças (AT) e iniciar a sessão.

Obter Certidão de Não Dívida às Finanças
Obter Certidão de Não Dívida às Finanças

Inicie a sessão com o seu número de contribuinte e senha de acesso ou, se preferir, pode usar a Chave Móvel Digital (CMD).

Texto indicando PUBLICIDADE
Autenticação na AT
Autenticação na AT

Se fizer a autenticação com a Chave Móvel Digital, é-lhe pedida “Autorização” pelo que tem de selecionar o botão como se mostra:

Autorizar utilização de dados pela AT
Autorizar utilização de dados pela AT

A seguir, é –lhe pedido o número de telemóvel e a Chave Móvel Digital.

Introduz Número de Telemóvel e PIN da CMD
Introduz Número de Telemóvel e PIN da CMD

Faz a autenticação e aguarda a receção de uma mensagem “SMS”, via telemóvel. Introduz o código de segurança que recebeu.

Código de Segurança para Obter Certidão de Não Dívida às Finanças
Código de Segurança para Obter Certidão de Não Dívida às Finanças

Fica, assim, posicionado na sua área privativa:

Na sua área para obter o Comprovativo de Não Dívida
Na sua área para obter o Comprovativo de Não Dívida
Texto indicando PUBLICIDADE

Selecionando, agora, “Todos os Serviços” aparece o Mapa do Sítio:

Procure por Documentos e Certidões
Procure por Documentos e Certidões

No Mapa do Sítio, desloque o cursor para baixo até encontrar a Opção “Documentos e Certidões”:

Seleciona Pedir Certidão - Comprovante de Não Dívida
Seleciona Pedir Certidão

Selecione a opção “Pedir Certidão”.

O seu número de contribuinte está visível (aqui ocultado). Clique na caixa de opções e escolha “Dívida e Não Dívida”:

Obter a Declaração de Não Dívida
Obter a Declaração de Não Dívida

Confirme a sua escolha.

Confirme o Comprovante de Não Dívida
Confirme o Comprovante de Dívida e Não Dívida

Após confirmar os dados e o tipo de certidão que pretende, se estiver tudo correto, clique no botão “Certidão”.

Verifique a Identificação e clique na Certidão de Não Dívida às Finanças
Verifique a Identificação e clique na Certidão de Não Dívida às Finanças

Ao clicar no botão Certidão é descarregado o documento em formato PDF que poderá guardar e imprimir.

Declaração de Não Dívida em formato PDF
Declaração de Não Dívida em formato PDF

Certidão de Dívida e Não Dívida

O documento que foi obtido, designa-se oficialmente “Certidão de Dívida e Não Dívida” e é vulgarmente utilizado para evidenciar, perante terceiros, que o contribuinte não tem dívidas ao Estado, nomeadamente às Finanças. Havendo dívidas, a certidão apresenta o valor em dívida. Esta Certidão tem validade de três meses.

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