Vamos verificar como pedir declaração de não dívida às Finanças, acedendo ao Portal da Autoridade Tributária (AT). É uma forma simples e gratuita de obter esta certificação, evitando a deslocação aos serviços da AT. Esta certidão de não dívida às Finanças permite que o cidadão comprove perante a entidade que o solicite, a sua situação perante as Finanças. Isto é, demonstrar se tem alguma dívida ou, ao nivés, se a sua situação está regularizada com a “Certidão de Dívida e Não Dívida às Finanças”.
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Índice
Para que precisa de uma Certidão de Não Dívida às Finanças
São várias as situações em que poderá ser-lhe solicitada esta declaração de não dívida às Finanças. Por exemplo, se se candidatar a um trabalho em Instituições do Estado ou outras entidades.
Também as empresas, se se candidatarem a subsídios ou financiamentos do Estado, têm de apresentar esta Declaração.
Como pedir a Declaração de Não Dívida às Finanças
Começa por entrar no Portal das Finanças (AT) e iniciar a sessão.
Inicie a sessão com o seu número de contribuinte e senha de acesso ou, se preferir, pode usar a Chave Móvel Digital (CMD).
Se fizer a autenticação com a Chave Móvel Digital, é-lhe pedida “Autorização” pelo que tem de selecionar o botão como se mostra:
A seguir, é –lhe pedido o número de telemóvel e a Chave Móvel Digital.
Faz a autenticação e aguarda a receção de uma mensagem “SMS”, via telemóvel. Introduz o código de segurança que recebeu.
Fica, assim, posicionado na sua área privativa:
Selecionando, agora, “Todos os Serviços” aparece o Mapa do Sítio:
No Mapa do Sítio, desloque o cursor para baixo até encontrar a Opção “Documentos e Certidões”:
Selecione a opção “Pedir Certidão”.
O seu número de contribuinte está visível (aqui ocultado). Clique na caixa de opções e escolha “Dívida e Não Dívida”:
Confirme a sua escolha.
Após confirmar os dados e o tipo de certidão que pretende, se estiver tudo correto, clique no botão “Certidão”.
Ao clicar no botão Certidão é descarregado o documento em formato PDF que poderá guardar e imprimir.
Certidão de Dívida e Não Dívida
O documento que foi obtido, designa-se oficialmente “Certidão de Dívida e Não Dívida” e é vulgarmente utilizado para evidenciar, perante terceiros, que o contribuinte não tem dívidas ao Estado, nomeadamente às Finanças. Havendo dívidas, a certidão apresenta o valor em dívida. Esta Certidão tem validade de três meses.
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