Patentes em Portugal a crescer acima da média europeia

Patentes em Portugal a crescer acima da média europeia

Os pedidos de patentes em Portugal, apresentados por inventores e empresas portugueses ao Instituto Europeu de Patentes (IEP) ou, na designação inglesa, European Patent Office (EPO) tem tido uma evolução crescente desde 2013.

O IEP criado em 1977 tem como missão conceder patentes para os Estados aderentes. As patentes obtidas pela Via Europeia protegem, a título temporário, as invenções que obedecem a certos requisitos do IEP e da proteção em geral da propriedade Intelectual de cada Estado-Membro.

Em 2022 os inventores portugueses submeteram 312 pedidos de patentes ao IEP, uma subida de 41% em relação a 2018.

Em relação às concessões tem havido uma tendência de subida, embora em 2022 se tenha verificado uma forte descida para 67, menos 21% do que em 2018.

Evolução dos pedidos e concessões de patentes portuguesas no IEP; Fonte EPO
Evolução dos pedidos e concessões de patentes portuguesas no IEP; Fonte EPO

As cinco áreas com mais pedidos de patentes em Portugal foram a tecnologia informática (12,2%), as tecnologias médicas (11,5%), farmacêuticas (8,3%), biotecnologia (6,1%) e mobiliário (5,4%).

Percentagem de pedidos de patentes em Portugal no IEP por sector; Fonte EPO
Percentagem de pedidos de patentes portuguesas no IEP por sector; Fonte EPO

As áreas com maior crescimento em relação a 2021 foram a comunicação digital (+11,2%), a biotecnologia (+11,0%), a tecnologia informática (+1,8%) e a tecnologia médica (+1,0%).

Evolução dos pedidos de patentes em Portugal por área tecnológica; Fonte EPO
Evolução dos pedidos de patente portuguesas por área tecnológica; Fonte EPO

Das dez principais entidades que solicitaram pedidos de patentes em Portugal ao IEP salientam-se a FEEDZAI, a Universidade de Aveiro e a DELTA.

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Os dez principais requerentes portugueses; Fonte EPO
Os dez principais requerentes portugueses; Fonte EPO

Destacam-se, também, as Universidades e Centros de Investigação em Portugal, com seis candidatos a patentes.

Em 2022 os principais países de origem dos pedidos de patentes foram os Estados Unidos (24,9%), Alemanha (12,8%), Japão (11,2%), China (9,8%) e França (5,6%).

O peso dos países europeus representa 43,4%, representando Portugal 0,2%.

Origens dos pedidos de patentes; Fonte EPO
Origens dos pedidos de patentes; Fonte EPO

Com a europeização do direito da propriedade intelectual passou a haver mais consciência da importância atribuída à inovação e à proteção dos produtos e processos para a melhoria da competitividade da economia portuguesa.

Um país pequeno como Portugal não pode concorrer com produtos em que a economia de escala é muito importante.

É necessário que os nossos empresários abracem esta mudança cultural, acrescentando mais valor aos produtos e diferenciando-os da concorrência.

Não temos qualquer vantagem em produzir produtos de excelente qualidade, mas que são vendidos e exportados “a granel” para que outros incorporem valor, seja na forma de marca ou em patentes incorporadas no produto.

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Para uma economia pequena, temos de seguir os mais inovadores.

Na capacidade de inovação “per capita”, ou seja, no número de patentes pedidas per capita o leader é a Suíça, seguindo-se a Suécia, Dinamarca, Holanda e Finlândia.

Com 30 pedidos de patentes em Portugal por milhão de habitantes, ocupa neste ranking a 28ª posição.

Pertence aos top 30, mas isso não nos pode satisfazer e o desafio deve ser subir o máximo que nos for possível no ranking.

Pedidos de patentes por milhão de habitantes; Fonte EPO
Pedidos de patentes por milhão de habitantes; Fonte EPO

Comparando Portugal com a Europa, constatamos que na área do mobiliário temos expressão.

Já nos equipamentos elétricos e nos transportes a Europa tem uma percentagem de 6,8% e 6,3% e Portugal 2,6% e 3,2%, respetivamente. Um desafio interessante seria integrarmos novas ideias, processos e tecnologias verdes nestes equipamentos.

Pedidos de patentes por setor tecnológico; Fonte EPO
Pedidos de patentes por setor tecnológico; Fonte EPO

Estamos no bom caminho, se queremos uma economia competitiva, melhor nível de vida, salários mais altos e prestígio internacional, há que nele avançar!

A única vez que fomos líderes mundiais, foi nos séculos XV e XVI com o processo de inovação e desenvolvimento tecnológico marítimo que trouxemos para o Mundo.

É claro que era preciso uma boa dose de coragem para que os marinheiros se fizessem ao mar nuns pedaços de madeira com uma vela e a navegar por mares desconhecidos. Mas fazia parte da estratégia conseguir dotar esses marinheiros do que era necessário para formar uma classe de navegantes, sem paralelo no Mundo.

Foi a estratégia delineada pelo Rei D. João I, a Rainha D. Filipa de Lencastre e de todos os príncipes Avis-Lencastre, como refere Luiz Silva Pinto, Sagres, A Grande Revolução Estratégica, para ultrapassar o comércio que vinha por via terrestre e pela via do Mediterrânio demasiado ocupada por alguns poderes.

Foi esta a ideia inovadora que apresentou um novo “design” e construção de embarcação, a caravela e a vela latina, o estudo e desenvolvimento de melhor cartografia (ou mapeamento como hoje se diz) e a nova forma de, à época, “georreferenciar” com bússola, astrolábio e quadrante, os locais por onde passavam e que foram sendo identificados e nomeados.

A grande atração de Portugal pelo mar iria perder força por várias vicissitudes, como diferendos e disputas na Família Real e na aristocracia e, a culminar, com as invasões napoleónicas, já no início do século XIX.

Temos de reaprender a ver mais longe e sobre tudo opinar, decidir e concretizar!

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