Os pedidos de patentes em Portugal, apresentados por inventores e empresas portugueses ao Instituto Europeu de Patentes (IEP) ou, na designação inglesa, European Patent Office (EPO) tem tido uma evolução crescente desde 2013.
O IEP criado em 1977 tem como missão conceder patentes para os Estados aderentes. As patentes obtidas pela Via Europeia protegem, a título temporário, as invenções que obedecem a certos requisitos do IEP e da proteção em geral da propriedade Intelectual de cada Estado-Membro.
Em 2022 os inventores portugueses submeteram 312 pedidos de patentes ao IEP, uma subida de 41% em relação a 2018.
Em relação às concessões tem havido uma tendência de subida, embora em 2022 se tenha verificado uma forte descida para 67, menos 21% do que em 2018.
As cinco áreas com mais pedidos de patentes em Portugal foram a tecnologia informática (12,2%), as tecnologias médicas (11,5%), farmacêuticas (8,3%), biotecnologia (6,1%) e mobiliário (5,4%).
As áreas com maior crescimento em relação a 2021 foram a comunicação digital (+11,2%), a biotecnologia (+11,0%), a tecnologia informática (+1,8%) e a tecnologia médica (+1,0%).
Das dez principais entidades que solicitaram pedidos de patentes em Portugal ao IEP salientam-se a FEEDZAI, a Universidade de Aveiro e a DELTA.
Destacam-se, também, as Universidades e Centros de Investigação em Portugal, com seis candidatos a patentes.
Em 2022 os principais países de origem dos pedidos de patentes foram os Estados Unidos (24,9%), Alemanha (12,8%), Japão (11,2%), China (9,8%) e França (5,6%).
O peso dos países europeus representa 43,4%, representando Portugal 0,2%.
Com a europeização do direito da propriedade intelectual passou a haver mais consciência da importância atribuída à inovação e à proteção dos produtos e processos para a melhoria da competitividade da economia portuguesa.
Um país pequeno como Portugal não pode concorrer com produtos em que a economia de escala é muito importante.
É necessário que os nossos empresários abracem esta mudança cultural, acrescentando mais valor aos produtos e diferenciando-os da concorrência.
Não temos qualquer vantagem em produzir produtos de excelente qualidade, mas que são vendidos e exportados “a granel” para que outros incorporem valor, seja na forma de marca ou em patentes incorporadas no produto.
Para uma economia pequena, temos de seguir os mais inovadores.
Na capacidade de inovação “per capita”, ou seja, no número de patentes pedidas per capita o leader é a Suíça, seguindo-se a Suécia, Dinamarca, Holanda e Finlândia.
Com 30 pedidos de patentes em Portugal por milhão de habitantes, ocupa neste ranking a 28ª posição.
Pertence aos top 30, mas isso não nos pode satisfazer e o desafio deve ser subir o máximo que nos for possível no ranking.
Comparando Portugal com a Europa, constatamos que na área do mobiliário temos expressão.
Já nos equipamentos elétricos e nos transportes a Europa tem uma percentagem de 6,8% e 6,3% e Portugal 2,6% e 3,2%, respetivamente. Um desafio interessante seria integrarmos novas ideias, processos e tecnologias verdes nestes equipamentos.
Estamos no bom caminho, se queremos uma economia competitiva, melhor nível de vida, salários mais altos e prestígio internacional, há que nele avançar!
A única vez que fomos líderes mundiais, foi nos séculos XV e XVI com o processo de inovação e desenvolvimento tecnológico marítimo que trouxemos para o Mundo.
É claro que era preciso uma boa dose de coragem para que os marinheiros se fizessem ao mar nuns pedaços de madeira com uma vela e a navegar por mares desconhecidos. Mas fazia parte da estratégia conseguir dotar esses marinheiros do que era necessário para formar uma classe de navegantes, sem paralelo no Mundo.
Foi a estratégia delineada pelo Rei D. João I, a Rainha D. Filipa de Lencastre e de todos os príncipes Avis-Lencastre, como refere Luiz Silva Pinto, Sagres, A Grande Revolução Estratégica, para ultrapassar o comércio que vinha por via terrestre e pela via do Mediterrânio demasiado ocupada por alguns poderes.
Foi esta a ideia inovadora que apresentou um novo “design” e construção de embarcação, a caravela e a vela latina, o estudo e desenvolvimento de melhor cartografia (ou mapeamento como hoje se diz) e a nova forma de, à época, “georreferenciar” com bússola, astrolábio e quadrante, os locais por onde passavam e que foram sendo identificados e nomeados.
A grande atração de Portugal pelo mar iria perder força por várias vicissitudes, como diferendos e disputas na Família Real e na aristocracia e, a culminar, com as invasões napoleónicas, já no início do século XIX.
Temos de reaprender a ver mais longe e sobre tudo opinar, decidir e concretizar!
