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Zona Económica Exclusiva ZEE de Portugal

Zona Económica Exclusiva (ZEE) de Portugal

A Zona Económica Exclusiva – ZEE de Portugal é a 3ª maior da União Europeia, a 5ª maior da Europa e a 20ª maior do mundo. Há uma história interessante sobre as ilhas Atlânticas e a influência das Ilhas Atlânticas incluindo as Selvagens que têm na definição da ZEE e que vamos aqui abordar.

Tempo de leitura estimdo: 4 minutes

A extensão da Zona Económica Exclusiva portuguesa

A Zona Económica Exclusiva (ZEE) de Portugal tem 1.727.408 Km2 de área e é por isso equivalente a cerca de 18 vezes a área total do país.

É a mais extensa da União Europeia e representa 11% da ZEE da EU.

Esta Zona Económica Exclusiva foi definida em 1997 e, além da plataforma continental de Portugal, inclui as regiões autónomas da Madeira e Açores.

No entanto, em 2009, Portugal pretendendo alargar a sua zona económica exclusiva, por forma a considerar também as Ilhas Selvagens, fez essa petição junto da ONU.

Ilhas Selvagens
Ilhas Selvagens

A zona em volta das Selvagens totaliza 2,15 milhões de Km2 aumentando assim a ZEE para 3.877.408 km2.

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A proteção e vigilância da ZEE de Portugal

A vigilância da ZEE portuguesa é exercida pela Marinha Portuguesa, Força Aérea Portuguesa, pela Autoridade Marítima Nacional, Polícia Marítima e Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos.

Compete-lhes a fiscalização e controlo da pesca, de atividades ilícitas, imigração ilegal, deteção de problemas ambientais, controlo de tráfego marítimo, operações de busca e salvamento, além das tarefas militares.

História das Ilhas Selvagens

As Ilhas Selvagens são um SUB Arquipélago da Madeira, a norte das Canárias e estão subordinadas ao governo regional da Madeira.

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Pássaro no Ombro

A descoberta das Ilhas Selvagens é atribuída ao descobridor português Diogo Gomes que as batizou com este nome, no ano de 1438, no entanto existem registos que estas ilhas já eram conhecidas do Mundo.

As Ilhas Selvagens pertenceram aos Caiados, uma família madeirense, antes de terem sido vendidas ao banqueiro Rocha Machado em 1904.

Alexandre Zino que pretendia proteger as cagarras que colonizavam as Ilhas Selvagens tentou comprar as Ilhas selvagens, mas em 1971 o Estado português comprou-as e aí instituiu a primeira reserva natural de Portugal.

Na Reserva Natural das Ilhas Selvagens estão quatro habitantes permanentes na Selvagem Grande e dois na Selvagem Pequena que são guardas do Parque Natural da Madeira.

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São visitados com regularidade por biólogos que fazem investigação da fauna e flora existentes.

A área protegida das Ilhas Selvagens é gerida pelo Instituto das Florestas e Conservação da Natureza (IFCN).

As Ilhas da Madeira foram descobertas pelos portugueses entre 1418 e 1419.

Os Açores foram descobertos em 1427 por Diogo de Silves que avista pela primeira vez as Ilhas de Santa Maria e São Miguel. Gonçalo Velho chegou à Ilha de Santa Maria em 1431. A partir daí as restantes Ilhas foram sendo descobertas.

O Infante D. Henrique deu início ao povoamento dos Açores em 1439.

Disputa com Espanha

O Estado Espanhol tem insistido que a delimitação da Zona Econômica Exclusiva (200 milhas náuticas) se faça ignorando as Selvagens, considerando-as como rochedos e não como Ilhas ou plataforma continental como o Estado Português as classifica, ampliando assim a Zona Econômica Exclusiva (ZEE) portuguesa.

Consideram que “os rochedos que, por si próprios, não se prestam à habitação humana ou a vida económica”, por esse motivo, não devem ter zona económica exclusiva nem plataforma continental”.

Composição da ZEE de Portugal
Composição da ZEE de Portugal

Neste contexto, o Estado Espanhol pediu à ONU em 2014 a soberania de uma área marítima junto às Ilhas Selvagens. Um desentendimento similar ao de Olivença.

Espanha defende que a fronteira da ZEE deverá ser mais a Sul entre Espanha e Portugal, equidistante entre a Madeira e as Canárias.

Ao longo dos anos tem havido alguns conflitos com barcos espanhóis que pescavam ilegalmente nesta área.

Uma das Maiores áreas protegidas do Planeta

A colonização da terra foi tentada ao longo do século XV e ainda são visíveis ruínas de muros na Ilha Selvagem Grande.

Foi também tentada a introdução de cabras e coelhos que terminou por ser devastador para a vegetação.

A Selvagem Pequena e os restantes oito Ilhéus mantiveram a sua vegetação intacta porque nunca houve nem presença humana nem gado.

Logo após a descoberta, a Ilha Selvagem Grande foi explorada pelas suas riquezas.

Eram extraídas plantas naturais utilizadas na tinturaria e no curtume, nomeadamente a urzela, pastel e sumagre.

Também se exploraram outras plantas, tais como a Barrilha, usada no fabrico de sabão.

Estas atividades revelavam-se uma boa fonte de receitas para a época.

Também a pesca e a salga do peixe, bem como a caça às cagarras tinham interesse económico.

Ao longo de séculos, as Ilhas Selvagens eram tidas como território de privados e, por isso, foram mudando de proprietário. A posse por herança levou a que as Ilhas Selvagens mudassem constantemente de mãos.

As Ilhas Selvagens são hoje consideradas o ecossistema mais intacto do Nordeste Atlântico!

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